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sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Número de pedidos de medidas protetivas por mulheres aumenta cerca de 75% em um ano, na capital

 

Delegacia da Mulher / Foto: Ascom PC-AL

Segundo levantamento realizado pela Polícia Civil de Alagoas e divulgado à imprensa nesta sexta-feira (20), as delegacias de Defesa da Mulher registraram aumento no número de denúncias e pedidos de medidas protetivas na capital. 

Em Maceió, de acordo com dados da Assessoria Técnica de Estatística e Análises Criminais da PC, em 2021 houve 649 pedidos de Medidas Protetivas de Urgência efetivados pelas Delegacias de Defesa da Mulher da Capital. 

Em 2022, foram 1.130 pedidos protocolizados junto ao Poder Judiciário, encarregado de conceder as referidas medidas protetivas, o que representa um aumento de, aproximadamente, 75% no comparativo entre os dois anos.

A delegada Ana Luiza Nogueira, titular da Delegacia de Defesa da Mulher 2 da Capital, destaca que a Medida Protetiva de Urgência, especificada na Lei Maria da Penha, corresponde a um importante instrumento para salvaguardar a integridade física da mulher vítima de violência e, conforme decisão recente do Supremo Tribunal de Justiça (REsp 2009402, 11/11/2022), não há mais necessidade de citação do agressor para deferimento da medida.

Conforme divulgado pela assessoria de Comunicação da PC, a implantação do Núcleo de Defesa da Mulher 24 horas pela Delegacia Geral de Polícia Civil colaborou para o aumento no número de denúncias e pedidos de medidas protetivas. 

Fonte:Ascom PC-AL

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