Governo determina redução de vazão de água em duas usinas no rio Paraná

O Ministério das Minas e Energia publicou na 6ª feira (11.jun.2021), no Diário Oficial da União, uma portaria que determina a redução da vazão mínima nas usinas hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, localizadas no Rio Paraná, na divisa de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A medida busca evitar possíveis apagões por causa da seca e da queda no nível dos reservatórios. Eis a íntegra (40 KB).

Segundo o documento, as concessionárias que operam as usinas devem começar “imediatamente” os testes para que a partir de 1º de julho as vazões sejam efetivamente reduzidas.

A usina de Jupiá deverá funcionar com uma vazão de 2.300 m³/s, e a de Porto Primavera, 2.700 m³/s.

De acordo com comunicado da pasta, o objetivo da medida é dar “efetividade e celeridade às deliberações tomadas pelo CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), em face da situação hidrológica crítica atualmente vivenciada na bacia do rio Paraná”.



“As medidas estão em consonância com os Planos de Ação aprovados pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), no âmbito da situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná, declarada pela ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)”, diz o ministério.

No começo de junho, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) mandou nota técnica ao Ministério de Minas Energia e à ANA , alertando que os reservatórios de ao menos 8 usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste podem estar praticamente vazios até o final de novembro.

Segundo o ONS, considerando as previsões de afluência obtidas com a chuva de 2020, a perspectiva é a perda do controle hidráulico de reservatórios da bacia do Rio Paraná no 2º semestre de 2021.

Em 1º de junho, a ANA declarou situação hídrica crítica na bacia do Rio Paraná, que abrange parte dos territórios de 5 estados – Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.